O SIMPROTESV - Sindicato dos Vigilantes de Juiz de Fora e Matias Barbosa - MG, inscrito no CNPJ 21.181.557/0001-46 devidamente registrado no Ministério do Trabalho, com estatuto, convenção coletiva de Trabalho e sua diretoria separadamente dos demais entes sindicais, prevalecendo os princípios da autonomia e liberdade sindical, por ser uma entidade representativa do seguimento de Segurança Privada nos termos da Lei 7.102/83.
Em 05/05/2008 os trabalhadores elegeram com mais de 98% dos votos, o atual presidente, Sr. Josias Luciano Rosa (O GORDO), conjuntamente com a sua Diretoria para que um novo tempo e sonhos pudessem ser implementados, pois os trabalhadores já estavam enfadados de promessas não cumpridas e da ausência de proteção e segurança Jurídica de seus direitos constitucionalmente assegurados pelo nosso ordenamento Jurídico.
De imediato, o novo Presidente realizou centenas de requerimentos e reuniões nos organismos do MPT, MTE, DPF e somente no primeiro semestre impetrou mais de 285 ações de cumprimento, trabalhistas e individuais em defesa dos trabalhadores. Realizou mais de 150 reuniões na DRT e no Ministério Púbico do Trabalho, penalizando as empresas que infringiam as normas trabalhistas por entenderem que deveriam seguir tão somente a CCT celebrada pelo sindicato dos vigilantes do Estado de Minas Gerais, que é um equívoco ou erro grosseiro, haja vista, que cada sindicato tem autonomia e CCT própria dentro de sua respectiva base territorial, não podendo AS EMPRESAS fazerem uso da CCT ou dos benefícios implantados por outros ente sindicais, tais como: Plano de saúde, plano odontológico, vale alimentação, cartão convênio e outros direitos. Aos olhos do novo advento (Lei 13.467/17) que dá prevalência do acordado em face do legislado, o ato de desrespeitar a soberania e liberdade sindical, é um ato antissindical e desprestigio a luta e esforços empreendidos pelo Sindicato local.
Os trabalhadores passaram a participarem ativamente das centenas de assembleias gerais extraordinárias e ordinárias realizadas, democraticamente, sempre submetendo aos trabalhadores as decisões e os rumos da entidade sindical, numa inédita administração participativa, onde tudo se faz com o apoio da categoria. Foi a única Diretoria, em toda a história do Sindicato, que vem realizando realizou as prestações de contas anualmente e na forma estatutária.
Com a atual gestão, os credores que pleiteavam dividas altas das antigas diretorias, foram todos pagos, ainda reformamos e equipamos a sede do Sindicato para proporcionar mais conforto e celeridade nos trabalhos e requerimentos dos nossos agremiados.
Desde o início do primeiro mandato, já realizamos o repasse de milhões em reais para os trabalhadores representados pelo Sindicato nas ações de cumprimento e ações coletivas (verbas rescisórias), em decorrência do calote de empresários picaretas que deixaram os trabalhadores em estado de penúria, e se o Sindicato não tomasse providencias, estes pais de família ficariam a vê navio.
A atual administração do amigo GORDO, prometeu e cumpriu, pois, foi pioneira administração a implantar plano de saúde com cobertura ambulatorial, hospitalar e obstetrícia (SABIN SINAI), bem como, implantou plano odontológico Uniodonto JF, Auxilio funeral de um piso salarial e meio da categoria em caso de óbito do empregado, implantou a garantia do trabalhador ser demitido somente com a reciclagem em dia, outros.
Na luta incessante, paralisou TODAS as atividades da maior Universidade federal da zona da mata (UFJF), no dia 18/04/2008 quando naquele momento mais de 108 pais de família foram demitidos covardemente, arbitrariamente e sumariamente. Nossa Diretoria se fez presente das 08 horas até às 19 horas, sem intervalo para refeição ou lanche, contra o ato desumano de um reitor neoliberal e insensível, que se quer teve a ombridade de conversar com os trabalhadores ou Sindicato.
No mesmo ano, em 20/06/2008, realizamos juntamente com o Sindicato dos Bancários de JF, um dos maiores protestos em frente à Agência do Banco do Brasil, no calçadão da Rua Halfeld, distribuindo bananadas à população e um panfleto denunciando as más condições de trabalho dos vigilantes que se quer tinham horário integral para almoço e descanso e se porventura reclamassem com as empresas ou supervisão, as portas da casa eram a serventia de saída.
Em 2009 realizamos a maior GREVE dos trabalhadores, paralisando por longos 07 (sete) dias, mais de 70 (setenta) agências bancarias, reivindicando melhores condições de trabalho e aumento salarial. Ao cabo da greve, conquistamos estabilidade para os grevistas, manutenção dos postos de trabalho, implantação do vale refeição por dia trabalhado, implantação do banquinho (assento) nas agencias bancarias, garantia de todos os direitos já estabelecidos na CCT, dentre eles seguro de vida de até 65 vezes o piso salarial do vigilante patrimonial, adicional noturno de 40% e horas extras de 60%. Uma das empresas, CONFEDERAL (Protex), trouxe na cara de pau dezenas de trabalhadores de Belo Horizonte para minar a greve do Sindicato dos vigilantes de Juiz de Fora, porem o Ministério Publico agiu rápido ingressando com a competente ação civil pública na Justiça do Trabalho e ao cabo a empresa foi proibida de minar o direito de greve e ainda os seus sócios amargam a execução de quase um milhão de reais pelos atos antisíndicas, nos autos de nº 0000016-88.2010.5.03.0035
Em 2012 o presidente em reunião com o ex prefeito Custodio Matos, assinou a conquista da área de mais de 7 mil metros para construção de nossa sede campestre na área rural, por meio de um termo de posse, cumprindo mais uma promessa feita aos trabalhadores que hoje são beneficiados com uma sede campestre maravilhosa e construída 100% com contribuições dos trabalhadores. Recentemente foi realizada a inauguração da área construída e contamos com a presença de dezenas de autoridades que prestigiaram e reconheceram o brilhantismo dos trabalhos da atual administração, que mesmo com pouco recursos e uma base sindical minúscula, multiplicou os peixes (economia) e gerou o resultado, mostrando que com uma administração dirigida pelas mãos de Deus, tudo podemos fazer, e poderíamos fazer muito mais se o Sindicato não representasse tão somente 02 (dois) municípios.
Ainda no ano de 2012, foi realizada a segunda maior greve de nossa categoria, haja vista, que o adicional de risco de vida, hoje adicional de periculosidade de 30% instituído pela Lei 12.740/12 (Presidente Dilma Rousseff), previa que tão somente os trabalhadores armados e com laudo expedido pelo Ministerio do Trabalho comprovando que o posto de serviço ocorria constantes sinistralidades (violência), faria jus ao adicional, ou seja, não bastava apenas trabalhar armado. Mas o Sindicato não aceitou e partiu para a luta, juntamente com os trabalhadores. As atividades ficaram suspensas por quase duas semanas, até que os patrões recuassem e junto a mediação do Ministerio do Trabalho (Belo Horizonte/MG), pela mediação da eminente Dra. Alessandra Parreiras foi construída uma proposta e mais uma vez, os trabalhadores saíram vitoriosos com a implantação do adicional de periculosidade de 30% para todos os vigilantes armados ou desarmados, o que tem sido mantido pelo sindicato até a presente data. Se não fosse a atuação do Sindicato, trabalhadores da Mercedes Benz, TJMG, TRT. TRF1, INSS, MPT, AGU, e tantos outros tomadores de serviços públicos ou privados, estariam sem receber até hoje o adicional de periculosidade de 30%. Lamentavelmente ainda existem aqueles que só sabem lastimar, trabalhar contra o sindicato, são céticos, pessimistas e ainda dizem que não precisam do sindicato. Bom seria se os nossos governantes elaborassem uma Lei ou Medida Provisória no sentido que somente os trabalhadores associados que deveria ser beneficiados com os direitos conquistados pelo Sindicato, pois na opinião do presidente do Sindicato, atualmente a legislação é falha e injusta, ao determinar que o sindicato deve representar todos os integrantes da categoria e em contra partida quem mantêm as portas abertas deste mesmo sindicato de luta, são os seus associados que contribuem com as suas contribuições volitivas, a exemplo dos templos religiosos.
A administração do sindicato passou a ser reconhecida no cenário nacional, motivo pelo qual o atual presidente Sr. Josias Luciano Rosa foi reeleito como diretor da FITV (Federação Interestadual dos Vigilantes) e da CONTRASP (Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada), ambas com Sede em Brasília-DF, representando os trabalhadores em todo o território nacional.
O Sindicato, através do seu presidente recebeu duas comendas de honra do Mérito Sindical (2017 e 2020), chancelada pela OIT, OAB, MTE, NOVA CONSULTORIA, REDE BAND em decorrência aos excelentes serviços prestados em favor dos trabalhadores e da sociedade.
UM POUCO DA HISTÓRIA DO PRESIDENTE
Nascido em 1975, casado, pai de 04 filhos, vigilante desde 1998, Bacharel em Direito, formado em gestão de segurança pública e privada, antes de iniciar na vigilância já trabalhou de papai Noel, vigia, cobrador de ônibus, servente de pedreiro, chapa de caminhão, vendedor de plano funeral, fiscal de segurança, técnico em refrigeração até que foi convidado a fazer parte da administração do sindicato na década de 90 quando os trabalhadores eram oprimidos pela classe patronal, neste período trabalhava com seus companheiros (as) na fábrica da Mercedes Bez em Juiz de Fora – MG, em uma escala puxada 5x1 ou seja, cinco noites consecutivas de serviços e uma de descanso, sendo que muitas das vezes eram obrigados a dobrarem sem recebimento das horas extras. Já presenciou dezenas de vigilantes serem punidos injustamente em diversos setores, sem qualquer amparo do Sindicato. Uma das situações que mais deixou o presidente revoltado foi quando um companheiro foi demitido de uma agencia bancaria simplesmente porque cumprimentou um cliente “vip” com bom dia, e o soberbo se sentiu ofendido por ser cumprimentado por uma pessoa simples e solicitou a demissão do vigilante, sob pena de retirar a sua conta daquela Instituição. Em outra ocasião, presenciou a punição de um vigilante porque este havia tomado um segundo copo de refrigerante na hora do almoço e era permitido apenas um copo de 200 ml por vigilante. Com tratamentos desumanos e análogas a escravidão, um dos primeiros atos adotados sob a sua administração, foi abrir as portas do sindicato para acolher aos trabalhadores e sempre os defender em quaisquer das hipóteses, mudando a sistemática que prevalecia em face dos trabalhadores, combatendo o assedio profissional por parte das empresas e supervisão.
Hoje contamos com um sindicato forte, reconhecido por todos os organismos, autoridades e sociedade empresária fruto de um trabalho firme entre trabalhadores e todo o corpo da diretoria do Sindicato. O presidente relembra, que em algumas das gestões do sindicato entre os anos de 1990 a 2003, muitas das vezes não haviam se quer um papel higiênico, água filtrada e as cópias das CCT eram cobradas dos trabalhadores pelo sindicato, havia apenas descontos de contribuições confederativas, sindical, assistencial, socio avulso, associativa e os trabalhadores somente recebiam 01 (um) jornal por ano, informando para quanto foi o salário e para quanto foi os descontos. Hoje, os trabalhadores tem todo acesso gratuito aos informativos, CCT, Site, sede campestre, homologação das rescisões contratuais e ainda contam com um sindicato participativo nas negociações coletivas e nas ações trabalhistas em defesa dos trabalhadores.
Segundo o presidente, no governo de Jair Messias Bolsonaro foi fomentada uma política de ódio contra os sindicatos com o intuito de enfraquecer as instituições e favorecer os patrões com um regime de trabalho precarizado e sem direitos trabalhistas, lamentavelmente parte da sociedade passou a alimentar este ódio sem saber a importância que tem o sindicato na vida dos trabalhadores e em especial nas relações de trabalho, sejam elas através das negociações coletivas ou junto ao Poder Judiciário. O jargão utilizado belo bolsonarismo era que os sindicatos eram contra a Direita porque a teta de amamentar no governo acabaria, bem como, com o fim do Imposto Sindical os ladrões ficariam enfraquecido. Ora, quanto ignorância, primeiro que inexiste e nunca existiu qualquer Lei que fizesse repasse de um mísero centavo do erário (dinheiro da união) para os Sindicatos. Segundo que a contribuição sindical Urbana (Imposto Sindical), jamais saiu dos cofres do governo e sim dos trabalhadores para financiar o sistema sindical sem a superveniência dos empresários ou governo, aliás a contribuição sindical foi criada em 1940 por Decreto Federal e em nada tem a ver com repasse do governo para os sindicatos, a bem da verdade o governo que recebia 20% da contribuição sindical descontada uma vez por ano dos trabalhadores, o que correspondia a um dia de serviço, porem o governo abriu mão desta exorbitante fatia tão somente para enfraquecer os sindicatos, ficando em estado de penúria, sem condições financeiras para organizar greves, protestos, participar de reuniões de negociações coletivas durante a campanha salarial, sem recurso para pagar assessoria Jurídica para defender os trabalhadores na Justiça ou nas representações junto ao MPT, MTE, DPF e outros organismos.
No final, quem saiu perdendo com o fim do imposto sindical foram os trabalhadores, afinal, os patrões continuam mais fortes do que nunca, contribuindo religiosamente com o imposto sindical para as empresas, mantendo o seu poder econômico e força juto as instituições. Para o presidente é muito prejudicial a falta de conhecimento dos trabalhadores e da sociedade, o movimento sindical foi tão endemonizado que os trabalhadores nem pararam para pensar que, quem estava sendo prejudicado era eles. Alguns dizem que não precisam de sindicato, porém sem o sindicato quem vai negociar os salários, plano de saúde e todos os direitos assegurados em nosso ordenamento Jurídico?
A nossa legislação precisa ser reformulada, pois até em nossos Pretórios há um entendimento esdrúxulo, no sentido que o Sindicato tem que trabalhar para todos “sócios e não sócios), porém não pode receber de todos, sem uma autorização individual expressa. Isto é uma aberração, o sentido de agremiação é de ser uma associação, se é uma associação, o sindicato e os direitos conquistas por meio das CCT e ACT deveria ser apenas para os seus associados, não faz sentido, os associados custearem todas as despesas de um processo de negociação coletiva ou Judicial e ao cabo, os não sócios apenas se beneficiam do sindicato.
